Lei que institui o Dia Nacional do Pedagogo

Lei número 13.083 de 08 de janeiro de 2015.

Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Cid Gomes