Ela foi estabelecida no dia 17 de junho de 2004. Seu artigo
2 diz: “constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o
planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a
educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural
e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à
construção de nação democrática”.
Muitos ainda não compreendem a
importância dessas diretrizes, mas isso está ligado a negação da existência do
racismo no país, ao "esquecimento" da origem das pessoas negras e
afro-descendentes ou da indução por diversos meios que ela se transforme
em uma pessoa de outro grupo étnico. Com as diretrizes podemos
compreender:
- Valorização
da consciência política e histórica da diversidade;
- Fortalecimento
de identidades e de direitos;
- Ações
educativas de combate ao racismo e a discriminações.
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